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MTur e DNOCS discutem reaproveitamento turístico de imóveis públicos

17/10/2020


De propriedade do DNOCS, o Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza, deve ser submetido a estudo de viabilidade para receber investimentos público-privados


Crédito: divulgação/MTur

O Ministério do Turismo realiza um mapeamento de imóveis públicos com potencial turístico em todo o país para transformar espaços não utilizados em atrativos turísticos, por meio de parcerias público-privadas. Nesta semana, o secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza, esteve reunido com o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fernando Leão. No encontro, decidiram iniciar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para habilitar o Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza (CE), a receber estes investimentos.


De propriedade do DNOCS, o Palacete Carvalho Mota, também chamado de Solar, foi construído em 1907 e está localizado no centro da capital cearense. O imóvel possui dois andares, misturando elementos do movimento artístico chamado art nouveau e arte neoclássica. Atualmente, o edifício está fechado ao público. Outros imóveis do departamento, como um hotel desativado na costa do Açude de Orós, a 450 km de Fortaleza, também podem vir a ser avaliados futuramente.


O Ministério do Turismo tem orientado órgãos da administração federal, por meio do programa Revive Brasil, a identificar espaços não utilizados que tenham vocação turística e relevância como patrimônio arquitetônico, histórico ou cultural. Isso porque, estes locais podem vir a ser administrados por meio de parcerias com a iniciativa privada, garantindo a reabertura ao público e seu o melhor uso.


“Queremos fazer o resgate destes espaços que, muitas vezes, representam a história, a cultura e a identidade de um local. É uma relação em que todo mundo ganha, principalmente, o turista, já que aquele patrimônio histórico que muitas vezes está subutilizado ou degradado, se torna um importante ponto turístico da cidade”, destacou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.


A concessão de imóveis a iniciativa privada é um modelo aplicado em vários países do mundo, inclusive em Portugal, com quem o Ministério do Turismo do Brasil assinou, neste ano, um Protocolo de Cooperação para troca de informações sobre a preservação de patrimônios por meio de concessões.


A meta é garantir economicidade na administração destes locais para os cofres públicos e, consequentemente, para o cidadão, que é quem paga pela manutenção deles. Busca-se também permitir o acesso da população a estes locais que estão subutilizados e, até mesmo, abandonados há muitos anos.


As intervenções devem ser feitas por meio de concessões. Desta forma, o imóvel continua sendo público, mas passa a ser administrado, durante um período pré-determinado, por empreendedores privados.


“Concessão não é privatização, não é a venda, é você permitir que a iniciativa privada faça a administração destes espaços, de acordo com uma série de critérios, por um período pré-determinado. Isso gera investimentos, emprego e renda para a população local, além de ser mais uma opção aos turistas em visita a estas regiões", explicou Lucas Fiuza, secretário nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões.


Fonte: MTur

2 de dezembro de 2020

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