MT: governo retoma concessão da Odebrecht por R$ 1

06/05/2023

Concessionária acumulava dívidas de quase R$ 1 bilhão

O governo de Mato Grosso retomou a concessão da BR-163 da Odebrecht, antiga operadora do trecho rodoviário. A aquisição foi feita pelo valor simbólico de R$ 1.

A rodovia agora será operada pela estatal MTPar, que recebeu um aporte de cerca de R$ 1,6 bilhão do Estado. Uma parcela desse valor será usada para quitar dívidas da antiga concessionária e cerca de R$ 1,2 bilhão irão para a realização das obras.

A construtora já vinha tentando devolver a concessão do trecho ao governo federal. O Estado precisou quitar todas as dívidas que a Odebrecht detinha com sete bancos, de cerca de R$ 920 milhões, para concluir a aquisição.

A Odebrecht, que pelo contrato inicial era responsável por cerca de 450 quilômetros (km) da duplicação, executou apenas 120 km. O restante era de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que também não concluiu sua parte das obras — ficaram faltando 100 km.

Governo de Mato Grosso assume

A concessão tem cerca de 850 km de extensão, e as pistas terão de ser duplicadas.

Agora, a nova concessionária operada pela MTPar assume a totalidade das obrigações. O plano do governo de Mato Grosso é concluir todas as obras em cinco anos.

Com a assinatura do acordo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres também deverá autorizar o reajuste tarifário dos pedágios, que estavam congelados havia cerca de cinco anos, devido aos descumprimentos contratuais da Odebrecht.