Ministério da Defesa obriga militares a tomarem vacinas previstas

11/11/2020

Bolsonaro se posicionou contra a vacina obrigatória

O Ministério da Defesa publicou nesta quarta-feira (11) portaria em que institui o Calendário de Vacinação Militar e determina que os militares sejam obrigados a tomar os imunizantes previstos no calendário.

A publicação do ato no Diário Oficial da União ocorre no mesmo momento em que setores do Congresso, do governo e do Judiciário discutem se a aplicação das vacinas em produção contra o novo coronavírus deverá ser obrigatória ou não. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já se posicionou contra essa hipótese em mais de uma vez.

A última portaria da Defesa que tratava do calendário de vacinação, de 2014, também previa a obrigatoriedade dos imunizantes.

O ato publicado pelo ministro Fernando Azevedo e Silva nesta quarta enumera ao menos 13 vacinas que precisam ser tomadas pelos fardados da ativa. Entre elas, estão os imunizantes para hepatite B, tétano, caxumba, rubéola, difteria. Para quem tem até 20 anos, a Defesa também obriga a vacinação contra o vírus HPV.

A imunização é estipulada como pré-requisito para matrícula em cursos do Sistema de Ensino das Forças Armadas e “aptidão para o Serviço Ativo”.

“As vacinas e os períodos estabelecidos no Calendário de Vacinação Militar serão obrigatórios”, informa o texto.

Além disso, o texto libera a possibilidade de as organizações militares mantenham “estoque estratégico” para a vacinação dos militares.