Micro e pequenos empresários terão liberdade para pagar empréstimos por 6 meses

10/05/2021

Brasil seria o número 14° no ranking de países com as maiores taxas de desemprego

Junto com a sanitária, uma das principais preocupações do Governo é a questão econômica e, dentro dela, a situação dos setores mais débeis: os trabalhadores e os micro e pequenos empreendedores.

A realidade é que o panorama não é alentador. Por uma parte, o Brasil seria o número 14° no ranking de países com as maiores taxas de desemprego do mundo em 2021, elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating, baseado nas projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI). O desemprego no Brasil subiria para 14,5% este ano, contrário a tendência global, de recuo para 8,7%.

Pelo outro lado, as empresas, principalmente micro e pequenos empreendimentos, têm sofrido fortemente os efeitos das limitações à circulação e medidas tendentes a evitar contágios. De fato, segundo o declarado pelo presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, Leonardo Pinho, 600 mil pequenas empresas fecharam as portas desde o início da pandemia até o dia de hoje: isto significou a perda de 9 milhões de empregos.

Com o intuito de proteger os empreendimentos de diversos setores (indústria, serviços, varejo, etc.), o Governo tem desenvolvido várias medidas principalmente financeiras ou fiscais (empréstimos com facilidades de pagamento, isenções tributárias, etc.). Faz pouco tempo foi anunciado que os micro e pequenos empresários serão liberados do pagamento das parcelas dos empréstimos contratados com instituições financeiras por um prazo de seis meses. Os interessados no benefício da suspensão já podem se contatar com os bancos e demais instituições responsáveis pelo crédito para negociar o pedido. Segundo as estimativas, mais de 100 mil empresas poderão aproveitar a medida.

A iniciativa, chamada de standstill, foi promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para mitigar os efeitos da crise. A soma do total das parcelas suspensas atinge R$2,9 bilhões, incluindo operações indiretas. A intenção é adiar o pagamento dos créditos para garantir a solvência do caixa das empresas nesta época de turbulência. Ainda assim, as taxas de juros continuam incidindo nos pagamentos suspensos.

Junto com a pausa, os endividados poderão pedir a prorrogação de até 18 meses para o prazo final de amortização de contratos com taxa de juros de longo prazo (TLP). A importância destas facilidades destaca perante o panorama: segundo o Sebrae 69% dos micro e pequenos empresários afirmam ter dívidas, o que faz com que uma ajuda poderá evitar uma onda de inadimplências que só iria agravar as condições de acesso ao crédito para os mais prejudicados.

Mais outros anúncios de auxílio foram comunicados no último tempo: a reedição do programa de redução de jornada e salário, junto com a medida que flexibiliza relações trabalhistas, a fim de preservar empregos. Para o empresariado, mesmo considerando que as políticas adotadas são necessárias e bem-vindas, elas podem ter demorado demais a chegar. O setor ainda aguarda por uma nova edição do Pronampe (Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)