Mesmo com bandeira amarela, 11 estabelecimentos são multados

09/07/2021

Equipes autuaram locais que estariam colocando população em risco

As equipes da Prefeitura de Curitiba que trabalham para coibir aglomerações e outras situações que favorecem a propagação da covid-19 vistoriaram 38 estabelecimentos denunciados pela população, de segunda (5/7) a quinta-feira (8/7). Durante as Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifus), 11 locais foram interditados e autuados.

Foram lavrados autos de infração para bares no Alto, Boqueirão, Xaxim, Portão, Capão Raso, Cajuru, pela prática de atividades suspensa no período, e para um restaurante no Capão da Imbuia, pela falta de controle de pessoas. Somados os autos chegam a R$ 75 mil.

Enfrentamento à pandemia

Os autos de infração foram lavrados a partir da constatação do descumprimento das medidas previstas nos decretos municipais vigentes e com base na Lei Municipal 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.

A lei está em vigor desde 5 de janeiro e tem sido aplicada pelos agentes de fiscalização do município a partir das orientações dos decretos que consideram as medidas necessárias para cada período. Ao longo dos últimos sete meses foram vistoriados 3.547 estabelecimentos, de diferentes áreas do comércio, durante as Aifus.

Destes, 804 apresentaram foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e acabaram interditados e 1.690 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas, empresas e comércios. O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 16,8 milhões. Todos s ciadãos e epresas autuadas tem direito a se defender em processo administrativo.

Bandeira amarela

Na quinta-feira (8/7), após desaceleração da pandemia na cidade, Curitiba voltou para a bandeira amarela (situação de alerta contra a covid-19), com menos restrições para funcionamento do comércio e atividades. No entanto, a fiscalização para coibir e prevenir situações que coloquem em risco a saúde pública, a partir do contágio da covid-19, seguirá no mesmo ritmo, com ações constantes, nos bairros quanto na região central.

As novas regras constam no Decreto Municipal 1130/2021, já em vigor. Embora as medidas sejam mais flexíveis, a Secretaria Municipal da Saúde alerta que a adoção da bandeira amarela não significa a retomada da normalidade. Trata-se de uma flexibilização do funcionamento da economia, o que exige ainda mais cautela na adoção das medidas preventivas.