MEC prevê adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021

28/12/2020

Duas dessas instituições estão previstas para o Paraná

O Ministério da Educação (MEC) prevê a adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021, gestão defendida pelo governo Jair Bolsonaro para melhorar a qualidade do ensino público. A adesão é voluntária. A lista com locais selecionados deverá ser divulgada em 25 de janeiro. Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023.

Em 2020, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa. A previsão era que cada escola recebesse R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC.

Para especialistas, o investimento é alto se considerado o impacto da política, que abrange uma pequena parcela da população. Já o MEC defendeu, na época, o "pluralismo pedagógico".

De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira (28) no "Diário Oficial da União", o governo pretende priorizar a instalação de duas escolas cívico-militares em todos os estados e no DF, o que daria a soma de 54 instituições neste modelo.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a 1 mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.

O MEC alega que as escolas que seguem este modelo têm taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior.