MEC cancela ofício que proibia manifestações em universidades

05/03/2021

Segundo o novo documento, não era intenção 'coibir a liberdade de expressão'

Após repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu, na noite de quinta-feira (4), o ofício que havia emitido no início de fevereiro para “prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino". No novo documento, a pasta volta atrás e afirma que não havia a intenção de "coibir a liberdade de manifestação e de expressão" no ensino superior.

O documento considerava "imoralidade administrativa" manifestações políticas no ambiente universitário. "Informamos o cancelamento do ofício (...), por possibilitar interpretações diversas da mensagem a que pretendia", afirma o MEC, em circular enviada aos reitores e assinada por Wagner Vilas Boas de Souza, secretário de Educação Superior.

Segundo o texto, o governo respeita a autonomia universitária prevista na Constituição Federal.