Lira e Pacheco mantêm votação de auxílio e ajuste

18/02/2021

Decisão foi acertada após reunião com Paulo Guedes

As votações da recriação do auxílio emergencial e de medidas de corte de gastos obrigatórios estão mantidas, disseram ontem os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O compromisso foi acertado após almoço entre os dois e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Ramos.

Segundo Pacheco, o Senado começará a discutir a PEC Emergencial na próxima semana, decisão que foi tomada durante a reunião de líderes do Senado feita ontem. Ele afirmou que o relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB), incluirá no parecer uma cláusula de calamidade, que permitirá que a recriação do auxílio emergencial não viole o teto de gastos nem a meta fiscal para 2021.

“Essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil”, disse Pacheco. “Não se trata de uma condição imposta pelo governo, mas de uma sinalização positiva de que o Congresso e o Senado têm responsabilidade fiscal. Com a cláusula de guerra, vamos poder prorrogar o auxílio emergencial”, concluiu.