26/07/2024
Valor fixado pelo TSE é proporcional ao número de habitantes e de eleitores da capital
Cada candidatura à Prefeitura de Curitiba poderá gastar até R$ 14.161.044,67 na campanha eleitoral de 2024. Se houver segundo turno, cada chapa poderá gastar mais R$ 5.664.417,87. Os valores consideram a soma dos gastos do candidato a prefeito e do vice.
Na disputa a uma vaga na Câmara Municipal de Curitiba, candidatos a vereador podem gastar até R$ 689.037,15 na campanha.
O valor fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é proporcional aos números de habitantes e de eleitores aptos a votar em cada município. Logo, a capital tem os maiores limites de gastos.
A legislação eleitoral prevê que as candidaturas podem ser financiadas por várias fontes de recurso: dinheiro público, doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos.
Porém, conforme o TSE, a maior parte das campanhas é paga com dinheiro público dos fundos partidário e eleitoral.
O Fundo Partidário é distribuído todo mês às legendas como forma de mantê-las, podendo bancar contas de luz, água, aluguel, passagens aéreas e salários de funcionários, por exemplo.
O Fundo Eleitoral serve exclusivamente para o financiamento de campanhas eleitorais e só é distribuído em ano de eleição. O Orçamento federal de 2024 prevê R$ 4,9 bilhões para o fundo.
Caso os partidos não gastem todo o recurso repassado para a campanha eleitoral, o dinheiro precisa ser devolvido ao Tesouro Nacional.
Foto: Hully Paiva/SMCS
Comments