Justiça mantém execução de dívida do Athletico por obras na Arena da Baixada

10/03/2022


Furacão deverá pagar R$ 291 milhões ou verá seu estádio ir a leilão



A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decidiu manter em segunda instância nessa quarta-feira, dia 9, a execução da dívida de R$ 291 milhões do empréstimo do Athletico (por meio da CAP S/A) com a Fomento Paraná para a reforma da Arena da Baixada. A dívida atualizada ultrapassaria R$ 700 milhões.


A Arena da Baixada foi reformada em 2012 para receber quatro partida da Copa do Mundo do Brasil em 2014.


A decisão foi unânime do TJPR com os votos do relator Hamilton Mussi Corrêa e dos vogais Hayton Lee Swain Filho e Luiz Carlos Gabardo.


Como a decisão tem caráter imediato, a Justiça pode executar a sentença enquanto o Athletico não conseguir um efeito suspensivo.


Dessa forma, a própria Arena da Baixada e o CT do Caju podem ser penhorados em caso de decisão judicial.


Leia a nota oficial do Athletico Paranaense sobre o caso


Hoje o Tribunal de Justiça do Paraná julgou recursos que envolviam a execução da Fomento contra o Athletico (inclusive da parte do Estado e do Município). Foi confirmada uma decisão de primeira instância, em torno do valor da dívida. Juridicamente, nada se altera.


Não estava em discussão hoje acordo tripartite (como ressaltaram os Desembargadores), envolvendo a obrigação de dividir o custo total da obra com Estado e Município. Esse tema está, em parte, no processo judicial de produção antecipada de prova, onde houve a realização da perícia da Fundação Getúlio Vargas integralmente favorável ao Athletico, como já noticiado. A sentença do processo de produção de prova, aliás, transitou em julgado. O tripartite também está em discussão no Tribunal de Contas do Estado – onde também já há uma decisão favorável ao Athletico, como amplamente divulgado.


De qualquer forma, contra a decisão de hoje, exclusivamente no tema da execução, cabem recursos ao STJ e ao STF. E o Athletico anuncia que vai interpor os dois recursos, por discordar da decisão no mérito. Isso, no entanto, não muda em nada a postura do Clube em apostar em uma saída negociada. O Athletico aproveita para reafirmar que está, como sempre esteve, disposto a pagar cem por cento da sua parcela do custo do estádio. E a pendência de recursos judiciais não muda a disposição do Clube.

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