Justiça ordena que USP matricule aluno que não foi considerado pardo

05/04/2024

Banca julgadora havia barrado benefício de cota a estudante

A Justiça determinou que a Universidade de São Paulo (SP) efetive a matrícula do estudante Alison dos Santos Rodrigues, de Cerqueira César (SP), que teve a vaga de cotista negada pela universidade por não ser considerado pardo pela banca julgadora.

A USP tem o prazo de 72 horas para matricular o jovem, sob pena de multa de R$ 500 por dia. Conforme a advogada que representa a família de Alison, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, o prazo começa a contar a partir da data da publicação da decisão no Diário Oficial do Estado.

A universidade já havia dito que "quaisquer ordens judiciais serão cumpridas pela USP e serão apresentadas em juízo todas as informações que explicam e fundamentam o procedimento de heteroidentificação".

“Estou muito feliz por ter conquistado isso, estamos muito ansiosos para conseguir a matrícula. Apenas quero estudar. Esperamos que tudo continue dando certo. É uma conquista para mim, para todos que possivelmente ajudei: as pessoas pardas.”, comentou o estudante sobre a decisão.

A universidade chegou a justificar a negativa da matrícula alegando que o estudante não possui o conjunto de características fenotípicas de uma pessoa negra. A universidade foi convocada pelo TJ-SP a prestar esclarecimentos no processo que o estudante, de 18 anos, que se autodeclara como pardo, move para tentar efetivar a matrícula com base na lei de cotas.

Conforme a advogada que representa a família de Alison, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, a universidade informou que o candidato tem pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados impedindo a identificação, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra e, por isso, não pode usufruir de uma das vagas reservadas a pretos, pardos e indígenas.

Alison havia sido aprovado na primeira chamada do Provão Paulista no curso de medicina, porém, teve a matrícula. Ele recebeu a notícia em seu primeiro dia de aula, em 26 de fevereiro. Desde então, ele não acompanha as aulas.