Justiça nega pedido de retorno das escolas particulares

11/11/2020

Desembargador afirma que as condições sanitárias ainda não permitem

O desembargador Robson Marques Cury, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), negou o pedido do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) para a retomada das aulas no Paraná. De acordo com a decisão, que foi publicada nesta terça-feira (10), no momento não é possível encontrar os requisitos necessários para a concessão da medida liminar, ainda mais diante da possibilidade de uma autorização de retorno por parte do Governo do Estado ainda em novembro.

Na decisão, o magistrado cita o posicionamento contrário da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para retorno neste momento. Segundo a Sesa, “o retorno às aulas depende de condições epidemiológicas adequadas para não expor a risco a saúde da população escolar, e promover a abertura diferenciada entre o setor público e privado aumentando as iniquidades no acesso à educação”.

A Sesa ainda destaca: “A situação é preocupante porque o patamar é considerado elevado, além do surgimento de novos focos da COVID-19, observa-se que a pandemia não está controlada no Estado.”