Horário eleitoral custa R$ 538 milhões aos contribuintes

14/10/2020


Propaganda eleitoral, na verdade, não é gratuita



Apesar de ser gratuito para políticos e candidatos, o horário eleitoral no rádio e na televisão vai custar R$ 538 milhões aos contribuintes brasileiros nas eleições municipais de 2020. O valor se refere à renúncia fiscal que o governo abre mão em favor de emissoras de rádio e TV pelo tempo de exibição da propaganda política obrigatória. Os recursos são abatidos do Imposto de Renda das emissoras. A isenção é calculada a partir de uma estimativa do que cada emissora receberia de receita publicitária no espaço reservado à propaganda eleitoral, com base no faturamento que a empresa teve no horário nos meses anteriores.


As próprias emissoras apresentam à Receita seus planos comerciais para o cálculo da renúncia. De acordo com o órgão, “o cálculo da renúncia é feito utilizando-se a alíquota efetiva do Imposto de Renda Pessoa Jurídica multiplicada pelo valor declarado pelas emissoras”.

22 de outubro de 2020

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