Governo repassou R$ 1,29 bilhão aos 399 municípios em abril

03/05/2024

R$ 917,6 milhões do total foram provenientes do ICMS

O Governo do Paraná repassou R$ 1,29 bilhão aos municípios do Estado no mês de abril. As transferências constitucionais integram as receitas públicas correntes, ou seja, são recursos que podem ser aplicados em saúde, educação, segurança pública, transporte e demais serviços essenciais das prefeituras.

Do total repassado, R$ 917,6 milhões foram provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa aproximadamente 25% das receitas totais do Estado.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quarta parcela venceu em abril, contribuiu com R$ 366,9 milhões. Royalties do petróleo (R$ 711,5 mil) e recursos do Fundo de Exportação (R$ 10,3 milhões) também foram transferidos às cidades.

As transferências de recursos às cidades são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em abril de 2024:

Curitiba (R$ 161,6 milhões)

Araucária (R$ 66,9 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 44,8 milhões)

Londrina (R$ 43,1 milhões)

Maringá (R$ 40,3 milhões)

Ponta Grossa (R$ 34,2 milhões)

Cascavel (R$ 34 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 26,3 milhões)

Toledo (R$ 21,4 milhões)

Guarapuava (R$ 19,6 milhões)

Paranaguá (R$ 14,1 milhões)