Governo Federal vai leiloar quatro concessões portuárias do Paraná

28/04/2021

O PPI aprovou o estudo da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá; Leilões vão acontecer entre 2022 e 2023

O governo federal qualificou nesta terça-feira, dia 27, quatro concessões portuárias paranaenses como prioridades nacionais.

Elas representam um terço dos 12 novos projetos de infraestrutura elencados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Além do arrendamento de três áreas para movimentação de granéis sólidos (PAR9, PAR14 e PAR15), o PPI aprovou o estudo da concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá.

Essa é a primeira tentativa de concessão deste tipo, que prevê a administração privada do trecho de hidrovia que liga o porto ao mar aberto.

A previsão é de R$ 5 bilhões de investimentos em 35 anos.

“A autorização é para o início dos estudos, que vão nos apontar se é viável e benéfico conceder a administração de obras, como dragagem, balizamento e sinalização marítima, por exemplo, para a iniciativa privada. Nesta fase, vamos identificar as necessidades atuais, melhorias possíveis e formas de atender a demanda crescente, com custos mais atrativos para os nossos usuários”, explicou o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A análise da viabilidade da concessão considera, ainda, os prazos para a realização dos serviços executados pelo poder público. “A agilidade na contratação é uma das premissas, pois a licitação de obras de dragagem é complexa e tem impacto direto na segurança da navegação, capacidade e competitividade de um porto”, completou.

Os estudos serão feitos sob as diretrizes técnico-operacional e financeira do Governo do Paraná, em parceria com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ligada ao Ministério da Infraestrutura. O leilão deve acontecer no primeiro trimestre de 2023.

Foto: Jose Fernando Ogura/AEN