Governo do Estado repassou R$ 659 milhões a municípios via ICMS Ecológico
- 5 de fev.
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05/02/2026
Metade do valor, na ordem de R$ 329,8 milhões, foi transferido por meio da modalidade Biodiversidade

O Governo do Estado repassou R$ 659,6 milhões aos municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico em 2025. A média é de R$ 54,9 milhões por mês. O valor representa um acréscimo de 3,7% em relação ao ano anterior (R$ 635 milhões). O programa, instituído na década de 1990, é um instrumento de política pública destinado a compensar os municípios que abrigam áreas protegidas e/ou mananciais. Em 2025, cada uma das categorias recebeu metade dos repasses, totalizando R$ 329,8 milhões para cada um.
Na categoria de biodiversidade, que compensa municípios que abrigam Unidades de Conservação (UCs) e Áreas Especialmente Protegidas, 229 dos 399 municípios do Paraná (57%) foram contemplados. Já na categoria de mananciais, que retribuiu as cidades que possuem corpos hídricos que ajudam no abastecimento de água de municípios vizinhos, 102 municípios (25%) receberam o benefício.
O processo segue critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra (IAT), que também é responsável por avaliar o estado de conservação dos locais, fator que influencia no cálculo dos repasses. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
“A produção de natureza, seja pela preservação dos mananciais de água ou pela preservação da mata nativa, é um bom negócio para os municípios do Paraná, o estado referência em sustentabilidade para o País. Os números de 2025 são os melhores possíveis, mostrando que cuidar na natureza vale a pena. Quem não cuida, perde dinheiro”, afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca.







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