05/08/2021
Os depósitos são referentes a repasses de impostos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou no mês de julho mais R$ 671 milhões aos 399 municípios do Paraná.
Os valores são indicativos da arrecadação dos tributos do Estado. Ao todo, no acumulado do ano (janeiro a julho), as transferências totalizam valores que superam R$ 6 bilhões.
Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), da Secretaria da Fazenda, em julho de 2021 a maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujos repasses somaram R$ 579 milhões líquidos (já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb).
Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) resultou em R$ 82,1 milhões depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado).
O Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 10 milhões nos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 211 mil em repasses no mês de julho.
Foto: José Fernando Ogura/AEN