Governo do Estado repassa R$ 6 bi aos municípios paranaenses no 1º semestre

05/08/2021


Os depósitos são referentes a repasses de impostos



O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou no mês de julho mais R$ 671 milhões aos 399 municípios do Paraná.


Os valores são indicativos da arrecadação dos tributos do Estado. Ao todo, no acumulado do ano (janeiro a julho), as transferências totalizam valores que superam R$ 6 bilhões.


Os depósitos são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.


De acordo com dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro (Siaf), da Secretaria da Fazenda, em julho de 2021 a maior parte do montante repassado veio do ICMS, cujos repasses somaram R$ 579 milhões líquidos (já deduzidos 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização aos Profissionais da Educação – Fundeb).


Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) resultou em R$ 82,1 milhões depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município (50% do arrecadado).


O Fundo de Exportação resultou num aporte de R$ 10 milhões nos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 211 mil em repasses no mês de julho.


Foto: José Fernando Ogura/AEN

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