18/08/2026 Falta de documentos e de dados são principais problemas das bets Agência Brasil O Ministério da Fazenda suspendeu a operação de 14 sites de apostas ligados a seis empresas por descumprimento de normas do mercado regulado. As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de receber novas apostas. Apesar da suspensão, os sites devem continuar acessíveis para que os usuários retirem valores disponíveis nas co
18/08/2026 Atualização regulamenta procedimentos, mas não cria novas infrações Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para os procedimentos de fiscalização da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008), que busca inibir o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas em todo o Brasil. Com a nova regulamentação, os conselheiros estabeleceram critérios claros para a triagem de condutores, bem como para a aplicação dos testes de presença de álcool e/ou d
18/08/2026 Os vereadores pretendem reprimir a exploração de crianças nas ruas CMC Após duas horas de discussão em plenário, o projeto de lei que prevê sanções administrativas para pessoas que explorarem crianças menores de 12 anos em práticas de mendicância em Curitiba foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal. O resultado, no entanto, não foi unânime entre os parlamentares. Na votação desta terça-feira (18), a matéria recebeu 17 votos “sim” e 8 votos “não”. A prop
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