Fiscalizações multam quase mil pessoas

31/03/2021

Multas variam entre R$ 150 e R$ 150 mil, dependendo do caso

Os riscos de contágio da covid-19 seguem altos em Curitiba e o desrespeito às medidas restritivas e necessárias para conter a disseminação do vírus também. Apesar de serem frequentes as fiscalizações, realizadas dia e noite pelas equipes da Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, parte da população insiste em negligenciar as ações sanitárias necessárias para evitar o avanço da doença.

Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia de covid-19, até 30 de março, 993 autos de infração foram lavrados a pessoas físicas.

Destes, 296 foram aplicados por fiscais e guardas municipais para cidadãos flagrados participando de reuniões com aglomeração, por não usarem máscara, por desrespeito às autoridades administrativas ou por obstruir o trabalho dos agentes. As multas variam de R$ 150 a R$ 150 mil, dependendo do caso.

As infrações foram constatadas em Ações Integradas de Fiscalização Urbana (Aifu), vistorias conjuntas realizadas por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e Guarda Municipal, ou nas ações isoladas, realizadas pela Guarda Municipal em atendimento às solicitações que chegam da população pelo telefone de emergência 153.

Aglomeração

Somente nas incursões que tiveram a participação de fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo foram 194 autos de infração lavrados a pessoas físicas, com valores que somam R$ 816.950 em multas.

A participação em situações de aglomeração lidera a lista das infrações, com 134 autos lavrados. Também foram multadas 38 pessoas sem máscara,19 participando de eventos, 2 por desrespeitarem o agente administrativo e uma por obstruir o trabalho de autoridades administrativas.