Responsáveis por festa clandestina no Paraná vão cumprir pena trabalhando em cemitério
- admjornale
- 8 de jul. de 2021
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08/07/2021
Aglomeração ocorreu no último dia 3 de abril com a presença de dezenas de pessoas
Dois responsáveis por uma festa clandestina realizada em Nova Esperança, no Norte-Central do Paraná, deverão prestar serviços à comunidade por seis meses trabalhando no Cemitério Municipal.
A proposta de penalidade foi apresentada pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca.
Além disso, eles comprometeram-se a não organizar ou participar de festas que descumpram as medidas sanitárias de prevenção à atual pandemia de Covid-19.
Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, a festa ocorreu em 3 de abril, com a presença de dezenas de pessoas, sem uso de máscaras.
O proprietário do local onde aconteceu o evento (um sítio na Gleba Capelinha) já havia recebido multa de R$ 5 mil, aplicada pela Vigilância Sanitária, por descumprimento ao decreto municipal que estabelece restrições para contenção da pandemia.
Outras 16 pessoas identificadas em vídeos da festa foram multadas em R$ 300 cada.
A transação penal, aplicável para crimes de menor potencial ofensivo, é um acordo firmado entre o réu e o Ministério Público, como alternativa ao oferecimento da denúncia, no qual o acusado aceita cumprir pena antecipada de multa ou restrição de direitos, com arquivamento do processo.
Foto: Divulgação Prefeitura de Nova Esperança
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