FAS realiza mutirão de documentos para pessoas em vulnerabilidade

07/05/2025

Iniciativa faz parte da Semana Nacional de Registro Civil

O Centro Intersetorial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, também denominado FAS SOS, da Fundação de Ação Social (FAS), vai sediar a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação acontece simultaneamente em todos os estados, de 12 a 16 de maio, com o objetivo de combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A ação é voltada para pessoas em vulnerabilidade social que necessitem de documentos ou serviços públicos essenciais, prioritariamente para a população em situação de rua e indígenas.

Além da emissão gratuita de registros civis e documentos pessoais, o evento oferecerá atendimento jurídico pela Defensoria Pública da União e do Estado, orientação para obtenção de benefícios previdenciários, além da possibilidade de regularizar o Título de Eleitor e o certificado de alistamento militar.

Para as pessoas em situação de rua haverá atendimento para inscrição e atualização do Cadastro Único, que será feito pelas equipes da FAS, e atendimento pela equipe do Consultório na Rua, da Secretaria Municipal da Saúde.

Parceria

O mutirão vai reunir instituições públicas e privadas, além de organizações da sociedade civil. Participarão também da ação a Justiça Federal (TRF4), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público (MP), Junta de Alistamento Militar - 5ª Divisão de Exército, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Instituto de Identificação do Estado do Paraná (IIPR), Associação do Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Polícia Penal, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Unibrasil e Centro Universitário Santa Cruz.

As organizações da sociedade civil serão representadas pela Anjos Noturnos, Levando a Chama e o Instituto Victória Nahon.

As duas primeiras edições da Registre-se!, em Curitiba, foram realizadas em 2023, na Praça Solidariedade, onde existem unidades de atendimento à população em situação de rua da Prefeitura de Curitiba.