Fórum de Emergência Cultural do Paraná será realizado nesta terça

21/12/2020

Necessidade é encontrar alternativas para auxiliar trabalhadores do setor

As dificuldades impostas pelo período de pandemia do COVID-19 trouxe a necessidade emergencial de encontrar alternativas para auxiliar trabalhadores do setor cultural na continuidade das atividades de fazedores, artistas, técnicos, produtores, arte-educadores.

A Lei Federal n° 14.017 de 29 de Junho de 2020 - Aldir Blanc de autoria de Benedita da Silva (PT) e relatoria de Jandira Feghali (PCdoB), trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade decretado, com direcionamento de valores, renda emergencial, subsídio para manutenção de agentes e espaços culturais, a serem executados de forma universalizada (diversidade), descentralizada e simplificada, por estados e municípios, em 60 dias a partir do recebimento, até 31 de dezembro. Os recursos que sobrarem serão devolvidos aos cofres públicos.

A Lei recebeu o nome de Aldir Blanc em homenagem ao compositor brasileiro que faleceu após contrair a infecção do COVID-19.

Poucos dias antes do fim dos prazos de execução da Lei Aldir Blanc, a pandemia continua, enquanto não há vacinação no Brasil. Por isso, uma das principais reivindicações do setor cultural é a prorrogação da lei para 2021. E também se fazem necessárias reflexões e providências sobre a aplicação e fiscalização da lei pelo Governo do Estado, Secretaria de Comunicação Social e Cultura e Municípios com fundações e outras secretarias, bem como vereadores e deputados.

Esta situação gerou a necessidade de articulações e soluções, sabendo que além de oportunizar os objetivos emergenciais da Lei Aldir Blanc, na prática foram identificadas diferentes situações. Entre elas destacam-se a ação não-emergencial, demora, burocracia, falta de acesso e difusão, portanto o alcance, além de reduzido, não atendeu muitas cidades, comunidades, bairros e principalmente a quem mais precisa.

E num ambiente de desmonte de políticas públicas de Cultura do Paraná (e do Brasil), estas se mostraram ineficientes. Prova disto é que cerca de vinte e dois milhões de reais (R$ 22.000.000,00) deixaram de ser aplicados e devem ser devolvidos ao governo federal ainda neste ano.

Em meio ao distanciamento na pandemia e tantas dificuldades, um dos pontos positivos neste período foi que agentes culturais, artistas, arte-educadores buscaram maior aproximação, através de reuniões, organização de movimentos e coletivos, apresentações, exposições, aulas, por meio das plataformas digitais e redes sociais na internet.

E foi da união de pessoas, organização civil e as intenções de visualizar pontos positivos e negativos na execução da Lei Aldir Blanc, contribuir no fortalecimento e estruturação do setor cultural do Estado, seu reconhecimento, aprendizados, compartilhamentos, diálogos, escuta, demonstrações, registros, encaminhamentos e resultados, com o objetivo de ser plural e inclusivo, que foi criado o I Fórum de Emergência Cultural do Paraná.

Leandro Leal, Artista, Especialista em Arte-educação, Professor, Produtor Cultural, idealizador do Fórum, afirma que os pontos de partida para a sua realização, são a abrangência pelo Estado, inclusão e diversidade. E que assim haverão parâmetros e demonstrações tanto ao próprio setor cultural, quanto à sociedade e setor público.

Já existe numerosa participação de municípios e desde fazedores, artistas, técnicos, produtores, arte-educadores, espaços culturais, movimentos e coletivos, até membros de conselhos, dirigentes e organizações. As intensas discussões pelas redes sociais e as confirmações para falas e manifestações no evento, mostram que o I Fórum de Emergência Cultural do Paraná já está acontecendo.

O I Fórum de Emergência Cultural do Paraná será transmitido ao vivo (live) no dia 22 de dezembro, às 20h pelo canal no youtube e facebook do Fórum e pela página do facebook do SATED PR.