Empresário e servidora são condenados na Operação Quadro Negro

07/03/2024

Foram feitos pagamentos por obras inacabadas em troca de R$ 200 mil

O empresário Eduardo Lopes de Souza e a servidora estadual Marilane Aparecido Fermino da Silva foram condenados por organização criminosa e corrupção na Operação Quadro Negro, que investiga desvios em construções e reformas de escolas no Paraná.

Na sentença, o juiz substituto Leandro Leite Carvalho Campos condenou a funcionária pública a 16 anos e 9 meses em regime fechado e o empresário a 6 anos e 6 meses, pena que deve ser cumprida inicialmente no semiaberto. Ainda cabe recurso.

De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), as irregularidades nas obras em escolas aconteceram entre 2013 e 2015. Neste caso, o MP apurou que a construtora de Souza tinha, em 2015, 10 contratos para serviços em escolas da rede estadual, mas não cumpriu os prazos de entrega.

Segundo a denúncia, mesmo sem respeitar as datas de conclusão das obras, a empresa teria recebido os valores quase integralmente.

O Ministério Público afirma que a servidora ocupava, na época das irregularidades, o cargo de técnica administrativa na Secretaria de Estado de Educação (Seed). Ela teria recebido R$ 200 mil em espécie e outras vantagens indevidas, como promoções no trabalho.

A denúncia foi oferecida pelo MP em 2020. Em janeiro de 2021, o empresário e a servidora viraram réus.