Eleição para presidente da Câmara Municipal será no dia 2

26/12/2020

Novos vereadores começam a legislatura no dia 1º de janeiro

A 18ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) será instalada dia 1º de janeiro, às 15 horas, em sessão virtual. Às 17 horas, serão empossados o prefeito e vice, Rafael Greca e Eduardo Pimentel. Dia 2, às 14 horas, em sessão presencial, os vereadores elegem a Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. As decisões constam na portaria 272/2020, de 17 de dezembro, assinada pela Comissão Executiva.

Conforme determinação do Regimento Interno da Casa, as sessões de instalação e de eleição da Mesa serão presididas pela parlamentar mais votada nas eleições de 15 de novembro, Indiara Barbosa (Novo). As atividades terão transmissão ao vivo pelos canais oficiais da CMC no YouTube, no Facebook e no Twitter.

São os artigos 7º, 8º e 9º do Regimento Interno que dispõem sobre a sessão de instalação. O vereador que não tomar posse na ocasião poderá fazê-lo até 15 dias depois da primeira sessão ordinária – o plenário será reaberto em 1º de fevereiro. Caso contrário, salvo motivo de doença devidamente comprovada, considera-se que o parlamentar eleito renunciou ao cargo.

Nova Mesa

O registro dos candidatos aos nove cargos em disputa pode ser individual ou por chapas, assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares com assento na Casa. Além do presidente do Legislativo de Curitiba para o biênio 2021-2022, serão eleitos o primeiro e o segundo vice-presidentes; o primeiro, o segundo, o terceiro e o quarto-secretários; o corregedor e o vice.

O sistema é nominal, exigida a maioria absoluta de votos (20 vereadores). Se algum cargo não obtiver os votos mínimos, é realizada nova votação, sendo eleito o mais votado ou, em caso de empate, o mais idoso. Os eleitos ficam automaticamente empossados. As eleições da Mesa são regulamentadas pelos artigos 29, 30 e 31 do Regimento. Os mandatos são de dois anos, vedada a reeleição para o mesmo cargo, na mesma legislatura.