Deputados aprovam empréstimo de R$ 1,4 bilhão ao governo

16/08/2022

A proposta foi aprovada pela CCJ e deve ir a plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (16) o parecer favorável ao projeto de lei 396/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo a contratar operação de crédito com instituições financeiras públicas e/ou privadas, com garantia da União, até o valor de R$ 1,4 bilhão. Os recursos serão utilizados para financiamento parcial de programas de Governo na área de infraestrutura. A proposta tramita em regime de urgência.

De acordo com a justificativa do projeto, a proposição visa atender a demanda de novos projetos que acompanhem o desenvolvimento e fomentem a economia estadual. Com isso, o Governo pretende buscar recursos para ampliar a capacidade de investimento em infraestrutura logística e mobilidade por meio da execução de obras e serviços.

A proposta prevê destinação de recursos para a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), para o desenvolvimento do Programa Estradas da Integração; para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), no Programa Inova Paraná; e para a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), para desenvolver o Programa de Integração Metropolitana.