26/02/2021
Assunto foi discutido em Audiência Pública realizada em Apucarana
Apesar do discurso afirmando que a nova modelagem de concessões rodoviárias proposta pelo Governo Federal vai diminuir os valores do pedágio no Paraná, os preços tendem a aumentar com o tempo. É o que disseram os deputados membros da Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa do Paraná, durante a audiência pública realizada nesta sexta-feira (26), em Apucarana. O encontro reuniu parlamentares e representantes de diferentes setores da sociedade contrários à nova modelagem sugerida.
É unanimidade entre os participantes que o modelo de leilão híbrido de outorga onerosa é prejudicial para o Paraná e para a região. O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT), fez um comparativo dos preços ao longo do tempo, demonstrando na prática que os valores da nova modelagem não diferem dos atuais preços praticados. Segundo ele, em alguns trechos, o preço pode aumentar. “A propaganda diz que os valores vão baixar, mas isso só ocorre em um curto prazo e em praças locais. A pessoa que fizer uma viagem longa, de Apucarana até Curitiba, por exemplo, vai pagar mais”, afirmou.
Durante o encontro, o primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), realizou uma apresentação explicando que o modelo híbrido proposto é uma concessão onerosa. Romanelli reforçou que o modelo se trata de um risco, já que o desconto está limitado em um valor entre 15 e 20%, o que pode representar no futuro uma tarifa com o valor que pode chegar a 80% dos preços praticados atualmente.
Ele lembrou que as atuais tarifas não podem ser o critério de desconto, já que os valores têm impacto na economia e competitividade do Estado. Para Romanelli, três critérios deverão ser adotados na nova modelagem de concessão: menor preço, mais obras e em menos tempo.
A apresentação mostrou ainda que o modelo inclui o chamado degrau tarifário, que representa o aumento da tarifa compulsoriamente em até 40% após a realização das obras e duplicações. O parlamentar frisou também que, especificamente na região, serão criadas duas novas praças de pedágio, somando-se às cinco já existentes. “Se o Governo Federal insistir em não fazer a licitação pelo menor preço, vamos retirar as rodovias paranaenses da concessão”, avaliou.
Segundo Chiorato, as novas concessões estão diretamente atreladas com o modelo em vigor. “O pedágio matou a sociedade paranaense. Somos reféns de muitas coisas, como obras já pagas e que não foram realizadas. Além disso, o novo modelo contratual reduz o desconto em apenas 18%. Nós, juntos com a sociedade, temos de nos unir. Vamos lutar contra o câncer que é o pedágio”, comentou o deputado, reforçando que a região é contra a implantação de uma nova praça entre Apucarana e Califórnia.
