Defesa de Renato Freitas pede ao STF anulação da cassação

22/09/2022

O ex-vereador ainda tenta viabilizar sua candidatura à Assembleia

Advogados do ex-vereador de Curitiba Renato Freitas (PT) entraram com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a anulação da cassação de seu mandato pela participação em um protesto contra o racismo na Igreja do Rosário, em 5 de fevereiro. A defesa de Freitas alega que a Câmara de Curitiba infringiu a Sumula 46 do Supremo ao não aplicar as regras da lei federal que regula esse tipo de processo.

O relator da reclamação é o ministro Luis Roberto Barroso. A defesa acredita que “o racismo não vá prevalecer e que a liberdade de expressão será a tônica da decisão do Supremo Tribunal”. Freitas é candidato a deputado estadual na eleição deste ano, mas teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral por causa da cassação.

Segundo eles, o ex-vereador levou um carta de seus advogados para um encontro com ao Papa Francisco , em Assis, na Itália, previsto para o próximo sábado. Freitas será recebido pessoalmente pelo Papa.