Dallagnol propõe ‘gabinete paralelo’ para fiscalizar governo Lula

24/02/2023

Ex-procurador da Lava Jato fará parte da oposição na Câmara

O deputado federal paranaense e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos) encabeça iniciativa da oposição para criar um “gabinete paralelo” para fiscalizar atos do governo Lula. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.

A ideia é formar um grupo de dez deputados que ficariam responsáveis por acompanhar de perto as ações de dez ministérios mais importantes e com maior volume de verbas. A proposta se baseia no chamado “shadow cabinet” ou “gabinete sombra”, comum em parlamentos de países europeus, como Reino Unido, Portugal e Espanha.

No Reino Unido, os membros do grupo são indicados pelo líder da oposição e cada parlamentar fica encarregado de fiscalizar uma determinada área e se apresenta como um membro de um governo alternativo para o futuro. Entre os alvos principais estariam as pastas da Saúde e Educação, e o Ministério da Fazenda.

A intenção do grupo é começar o trabalho com dez ministérios e depois aumentar o número de pastas fiscalizadas. O gabinete de Dallagnol, que não tem cargo de liderança na Casa, iniciou uma espécie de “mapeamento” dos colegas para, então, convidá-los a participar da empreitada.

Na lista dos ministérios com os maiores orçamentos da Esplanada constam Previdência, Desenvolvimento e Assistência Social – que toca o programa Bolsa Família –, Saúde, Educação, Defesa, Trabalho, Fazenda, Transportes, Cidades e Justiça. Juntos, eles tomam conta de R$ 1,8 trilhão.

Fora dos maiores orçamentos está o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A pasta coordena, por exemplo, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgãos com orçamento bilionário, cobiçados pelos parlamentares e com histórico de denúncias de corrupção.

O PT tentou fazer isso em 1990, durante o governo de Fernando Collor. Entre os que compunham o grupo estavam José Dirceu e Luiz Pinguelli Rosa, responsáveis pela fiscalização das áreas da Justiça e de Minas e Energia.

No caso dos países de regime parlamentarista, como o Reino Unido, equipes do governo se reúnem semanalmente com os integrantes do grupo de oposição, para debater políticas públicas. No presidencialismo, não há previsão desse tipo de processo, o que dificultaria sua implementação.