Curitiba estrutura plano pelos direitos da primeira infância

06/07/2021


Cidade foi a capital brasileira com menor taxa de distorção idade-série



Curitiba terá um plano detalhado de proteção aos direitos das crianças na primeira infância (até 6 anos de idade).


A primeira reunião da comissão que vai estudar e elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Curitiba será no próximo dia 19, às 14h.


A comissão foi instituída pelo Decreto Municipal 1.046, publicado no Diário Oficial de 1º de julho. Tem representantes de diversas áreas do município (Educação, Ação Social, administrações regionais, entre outros), Ministério Público do Estado do Paraná, Câmara Municipal, Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Conselho Municipal da Educação.


O objetivo é traçar um diagnóstico da situação da atenção às crianças e com isso implementar boas práticas de proteção à primeira infância.


A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, que preside a comissão, explica que a criação da comissão é um marco para a capital do Paraná.


“A proteção e a promoção dos direitos ao desenvolvimento humano são de extrema importância e a primeira infância têm destaque nesse processo, é o começo da trajetória de cada um de nós na coletividade", comenta ela. "No entanto, condições socioeconômicas desfavoráveis, situações de vulnerabilidade de muitas famílias, precisam de um olhar aprofundado e de maior cuidado. Por isso a relevância de um plano que traçará linhas de ação consistentes, alinhadas ao Marco Legal da Primeira Infância.”


Entre as diretrizes do plano estão a erradicação do analfabetismo, superação de desigualdades educacionais, formação para o trabalho e a cidadania, entre outros.


Menor distorção idade-série


A secretária destacou que Curitiba já desenvolve um trabalho consistente de combate às desigualdades. Um dos reflexos é que, pelo segundo ano consecutivo, a capital do Paraná ficou na liderança entre as cidades com menor distorção idade-série.


Curitiba foi a capital brasileira com menor taxa de distorção idade-série entre os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A taxa caiu de 2,3%, em 2020, para 2%, este ano. Em 2016, era de 3,1%.


A taxa é o indicador do Ministério da Educação que permite acompanhar o percentual de estudantes com idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados. O indicador é produzido a partir dos dados do censo escolar.


No ano passado, Curitiba dividiu a liderança com Palmas (Tocantins). Essas duas cidades figuravam em 1º lugar entre as capitais com a menor taxa de distorção série-idade nas redes municipais de ensino.


Desta vez, Curitiba é a líder e o segundo lugar ficou com Palmas (2,1%).


A rede municipal de ensino da capital do Estado atende 140 mil crianças e estudantes, matriculados na educação infantil e no ensino fundamental.


Foto: Lucilia Guimarães/SMCS

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