10/10/2023
Inscrições para três deles iniciaram nesta terça-feira (10)

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, anunciou nesta terça-feira (10) um conjunto de 11 editais de fomento que somam mais de R$ 100 milhões da Lei Paulo Gustavo no Estado. As inscrições para três deles já estão abertas. Todos passaram por consulta pública para que os proponentes tivessem acesso ao conteúdo e mandassem comentários e sugestões.
Os editais contemplam todas as áreas da cultura: Edital Audiovisual 1 – Produção e Roteiro; Edital Audiovisual 2 – Apoio à Manutenção e Restauro de Salas de Cinema; Edital Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão; Edital Audiovisual 4 – Licenciamento e Distribuição; Edital Povos e Comunidades Tradicionais (Profice – repasse direto); Edital Multiáreas (Profice – repasse direto); Edital Circulação (Profice – repasse direto); Edital Paraná Festivais; Edital Bandas e Fanfarras; Edital Qualificação; e Edital Outras Palavras — Editoras Independentes.
As inscrições estão disponíveis para os editais Audiovisual 1 – Produção e Roteiro , Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão e Paraná Festivais . Os demais seguirão um cronograma de abertura de inscrição nas próximas duas semanas.
Além dos instrumentos de fomento, a SEEC abre nesta terça as inscrições para o chamamento de pareceristas, que atuarão na avaliação técnica e de mérito de todos os editais da LPG no Estado.
As inscrições para os editais são feitas no sistema SIC.Cultura (www.sic.cultura.pr.gov.br). Para se inscrever o proponente precisa estar cadastrado como Agente Cultural (veja como AQUI).
Os primeiros três editais permanecem abertos para inscrição até as 18h do dia 24 de outubro – o prazo é de 15 dias corridos. O edital de pareceristas ficará disponível por tempo indeterminado.
O Edital Audiovisual – Produção e Roteiro corresponde ao Inciso 1 do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, voltado exclusivamente ao setor audiovisual. Este é o maior edital da LPG lançado pela SEEC, no valor total de R$ 49.018.503,71. Ele é dirigido a coletivos, pessoas físicas e jurídicas sediados ou domiciliados no Paraná há, no mínimo, seis meses.
Entre os critérios de participação está a ampliação do acesso a minorias: 20% das inscrições são reservadas a proponentes afrodescendentes e 10% a proponentes indígenas, além de indutores de nota para grupos vulneráveis.
Com o objetivo de incentivar e fomentar festivais já existentes, festivais inéditos e festas populares no Estado, a SEEC concederá, por meio de uma comissão julgadora, o “Selo Paraná Festivais” para eventos desta natureza produzidos por agentes culturais Pessoa Jurídica e MEIs. Os recursos para o Edital Paraná Festivais somam R$ 4.779.292,96.
O Edital Audiovisual 3 – Capacitação, Pesquisa, Memória e Difusão prevê o valor total R$ 5.632.455,70 divididos em quatro áreas de participação: qualificação profissional para o setor de audiovisual; digitalização de obras e acervos audiovisuais; produção intelectual inédita na área audiovisual; e apoio ao desenvolvimento de cineclubes.
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