Caminhoneiros querem reverter liminares para parar estradas

02/11/2021


Justiça proibiu bloqueios em estradas de 20 estados



Caminhoneiros autônomos aguardam uma eventual reversão das liminares judiciais que proíbem interdições e bloqueios entradas para retornarem com a paralisação nas rodovias. Diante da proibição, a greve nacional, prevista para iniciar nesta segunda-feira, ocorreu de forma pontual e foi restrita a manifestações às margens das rodovias e veículos estacionados em postos de combustíveis. A interrupção das atividades ficou concentrada na categoria dos autônomos, sem adesão dos celetistas e empresas transportadoras, conforme representantes ouvidos pelo Estadão/Broadcast.


Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, a associação entrou com pedido para derrubada das liminares no Supremo Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. "Estamos esperando uma resposta. Provavelmente, ainda hoje tenhamos alguma decisão porque o pedido já foi encaminhado e já possui relator", disse Chorão. Ele está confiante quanto à reversão das decisões. "Temos prerrogativa constitucional que nos favorece, que dá direito de manifestação", afirmou, destacando que a associação não foi notificada oficialmente quanto às proibições.


O governo federal se antecipou aos atos dos caminhoneiros e obteve 29 liminares judiciais proibindo bloqueios nas estradas de 20 Estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Paraná, Pará, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão, Tocantins, Goiás, Amazonas, Piauí e Rondônia) e em pontos logísticos estratégicos. Os chamados interditos proibitórios preveem multas de R$ 2 mil a R$ 100 milhões por dia.


Conforme Chorão, a categoria vai continuar paralisada até uma nova decisão judicial. "A orientação é que os transportadores continuem de braços cruzados, porque a mobilização já está surtindo efeito. Vemos apenas poucos caminhões de empresas rodando", afirmou. Chorão reconheceu que os protestos às margens de estradas também foram limitados pelas proibições judiciais. "Quando o caminhoneiro chegava na estrada para estacionar o veículo, já havia uma viatura da polícia lá. Queremos entender por que em 7 de setembro, quando o presidente chamou paralisação junto com agronegócio contra o STF e à democracia no País, nenhuma liminar foi emitida", apontou. A Abrava está à frente do movimento junto com o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).


Em boletim divulgado às 17h30, o mais recente, o Ministério da Infraestrutura informou que as rodovias federais e pontos logísticos estratégicos do País continuam sem nenhuma ocorrência de bloqueio parcial ou total. Segundo o ministério, segue havendo apenas um ponto de concentração no km 276 da BR-116/RJ (na rodovia Presidente Dutra), em Barra Mansa (RJ). "Sem bloqueio e sem abordagem a caminhoneiros que seguem viagem", disse a pasta. Não foram registradas ocorrências em centros de distribuição de combustíveis, que seguem operando normalmente, conforme a nota.

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