02/09/2024
A iniciativa conjunta é de seis vereadores de Curitiba.
A fiscalização dos bares e restaurantes de Curitiba será pauta de nova audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Marcado para esta quarta-feira (4), o evento foi aprovado pelo plenário no dia 11 de agosto. Esta será a segunda vez que o tema será debatido com a população neste ano, pois, em maio passado, o Legislativo promoveu um primeiro debate, quando foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para estudar uma nova legislação com regras para o funcionamento deste segmento na capital.
Em maio, quando o primeiro debate foi promovido na Câmara de Curitiba, vereadores e representantes do Poder Executivo ouviram reclamações e sugestões dos empresários e artistas sobre o funcionamento desses estabelecimentos, sobre as dificuldades para a obtenção dos alvarás, sobre casos envolvendo ruídos e poluição sonora e sobre as formas de atuação da fiscalização. Como encaminhamento, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho com os vereadores, que propuseram o debate e o estudo de uma nova legislação visando sanar as dificuldades apresentadas pelos comerciantes. A ideia é que este grupo mantenha um diálogo com a Prefeitura.
Para a discussão desta semana, foram convidados representantes do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Prefeitura de Curitiba, da Guarda Municipal e da Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana), promovida pela Polícia Militar em parceria com outros agentes, como a Secretaria Municipal de Urbanismo e a Guarda Municipal. Também são esperadas a Abrabar (Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas) e a Abrasel/PR (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
A nova audiência pública, com o tema “Fiscalização dos bares e restaurantes pela Aifu e Guarda Municipal” foi uma solicitação de diversos proprietários de estabelecimentos, músicos, produtores e clientes, conforme aponta o requerimento que agendou o evento (407.00019.2024). A iniciativa será coordenada, de forma conjunta, pelos gabinetes parlamentares de Angelo Vanhoni (PT), Alexandre Leprevost (União), Dalton Borba (Solidariedade), Giorgia Prates - Mandata Preta (PT), Maria Leticia (PV) e Professora Josete (PT).
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