Câmara debate licença para bares e casas de festas

09/06/2021

Proposta prevê alvará com os mesmos direitos dos restaurantes

Após debate sobre propostas de lei que pretendem conceder licenciamento emergencial a casas de festas e de eventos, dentre outras atividades impactadas pela pandemia da Covid-19, os vereadores chegaram a acordo para a apresentação de texto substitutivo. “Temos um projeto, que é de minha autoria e do vereador Alexandre Leprevost [Solidariedade], que é muito semelhante, mas se refere aos bares e casas noturnas”, sugeriu o presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros). A matéria poderá ser votada em plenário na próxima segunda (14).

Segundo Kuzma, o projeto não entrou na pauta desta semana porque a temática era alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. A redação original aponta que os bares e as casas noturnas poderão funcionar, durante a pandemia, como lanchonetes ou restaurantes. Cabe aos estabelecimentos se adaptarem ao serviço prestado e às medidas e protocolos sanitários.

Protocolado no dia 12 de maio, projeto de Mauro Ignácio (DEM) para o setor de eventos pretende autorizar a conversão provisória dos alvarás, para funcionamento como restaurantes, em caso de emergência em saúde pública ou de combate a pandemias.