Câmara aprova orçamento de R$ 10,2 bilhões para Curitiba em 2023

12/12/2022

Parlamentares derrubaram emenda que reduzia a margem de remanejamento

O texto-base do orçamento de Curitiba para o ano que vem foi aprovado pelos vereadores da cidade, nesta segunda-feira (12), por unanimidade. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um orçamento para 2023 que é 12% maior que o deste ano, chegando a R$ 10,2 bilhões. A votação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) começou às 9h30 e continua em andamento na CMC, havendo a possibilidade de continuar tarde adentro.

Elaborada pela Prefeitura de Curitiba, as áreas com maior previsão de recursos na LOA 2023 são Previdência (R$ 2,6 bi, equivalente a 22,61% do orçamento), Saúde (R$ 2,48 bi, 21,58%), Educação (R$ 2,13 bi, 18,58%) e Urbanismo (R$ 1 bi, 8,81%). A previsão do Executivo é investir R$ 666,3 milhões em 2023, 11% acima dos R$ 598 milhões previstos na LOA 2022. O pagamento de precatórios deve totalizar R$ 48 milhões. A votação foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da CMC.

A prefeitura mantém a perspectiva de Curitiba seguir sendo a principal responsável pelo seu próprio orçamento, estimando arrecadar R$ 9,67 bilhões no ano, dos quais R$ 5,99 bilhões (59,3%) devem vir de receitas municipais – R$ 1,9 bilhão proveniente do ISS, R$ 1,2 bilhão do IPTU e R$ 490 milhões do ITBI. O Executivo conta com pelo menos R$ 1,5 bilhão da União (15,5%) e R$ 1,3 bilhão do Governo do Paraná (12,8%) em transferências obrigatórias. Todos esses números estão detalhados nos anexos do projeto (veja aqui).

Além do texto-base da LOA 2023, serão votadas pelo plenário 914 emendas. São oito modificativas, abordando aspectos gerais do orçamento do Executivo e do Legislativo para o ano que vem, além de 906 emendas parlamentares ao orçamento, remanejando recursos da reserva de contingência para o reforço de políticas públicas e ações governamentais. Das emendas parlamentares, 88 são coletivas e 818 são individuais.