Câmara aprova lei de incentivo a Grandes Eventos em Curitiba

07/11/2022

Promotores ficarão isentos de taxas até o fim de 2023

Foi unânime, nesta segunda-feira (7), a aprovação do projeto que pretende simplificar e impulsionar a realização de eventos de grande porte na capital paranaense. A proposta do Executivo recebeu 21 votos positivos e precisa da confirmação em plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Os vereadores também aprovaram quatro das cinco emendas à mensagem.

O projeto foi encaminhada ao Legislativo em março deste ano com a justificativa de fomentar a retomada econômica do setor de eventos, um dos mais impactados pela pandemia da covid-19.

Segundo a norma, são considerados eventos de grande porte aqueles realizados em ambientes fechados para mais de mil pessoas ou atividades em espaços abertos, previamente delimitados, para mais de 2 mil pessoas. O projeto busca automatizar a emissão do Alvará de Localização e Funcionamento.

À pessoa jurídica promotora da atividade, a isenção das taxas específicas para a realização do evento foi ampliada até o fim de 2023, graças a uma das emendas articuladas pelos vereadores.