Brasil gastou 2,7 bilhões em três anos em política de drogas

13/05/2021


Dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)



Levantamento inédito realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os gastos diretos de recursos orçamentários federais voltados à prevenção e ao combate às drogas apresentaram diminuição nos últimos anos.


Em 2017, essas despesas atingiram valor de R$ 1,863 bilhão. Em 2018 e 2019, porém, os gastos foram de R$ 447 milhões e de R$ 476 milhões, respectivamente.


Os dados foram apresentados no relatório institucional preliminar “Análise das Políticas Públicas sobre Drogas no Orçamento Federal – 2005 a 2019”, publicado nesta quarta-feira (12/5), de autoria dos pesquisadores Alexandre dos Santos Cunha, Camila Callegario Ribeiro, Karine Vargas Pontes, Pâmela Vieira Mattos e Raquel da Silva Almeida, do Ipea.


O trabalho informa que as políticas federais sobre drogas concentram seu gasto direto nos ministérios da Saúde (MS), Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Fundo Nacional Antidrogas, e Cidadania (MC).


Nos dois primeiros, ao longo dos quinze anos analisados, o percentual gasto nessas políticas, em relação ao total aplicado na respectiva área de atuação, foi de 0,44% no MS e 1,68% no MJSP.


O estudo trata ainda do planejamento orçamentário e mostra casos em que as despesas realizadas estiveram consideravelmente abaixo dos valores orçados. Por exemplo, em se tratando do combate à criminalidade realizado por meio da repressão às organizações criminosas e ao tráfico ilícito de drogas pela Polícia Federal, foi liquidado apenas 1% do previsto nas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), no acumulado do período em estudo.


O documento avalia ainda que cada organização federal analisada possui especificidades orçamentárias próprias, o que resulta em dificuldades para mensurar os valores efetivamente executados com a política, especialmente no que diz respeito a gastos indiretos. “Como o entrave está na falta da transparência da designação dos recursos públicos de modo a entender quanto o Brasil gasta com políticas sobre drogas, é importante rever como as peças orçamentárias são criadas e a forma de planejamento e execução desenvolvida pelas instituições que promovem gasto indireto”, sugerem os pesquisadores na conclusão do relatório, realizado a partir de demanda da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do MJSP.

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