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Bolsonaro recua e revoga decreto sobre privatização na saúde

28/10/2020


Ideia de terceirizar unidades básicas teve forte reação contrária



Após a forte reação contrária, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quarta-feira que vai revogar o decreto que autorizava estudos sobre participação privada no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi informada à rede CNN pelo próprio presidente, segundo a emissora. Bolsonaro argumentou que a intenção era permitir que pacientes do SUS pudessem ser atendidos em hospitais particulares nas cidades em que os postos de saúde não conseguem atender à demanda, custeado pelo governo federal.

Bolsonaro afirmou que decidiu revogar o decreto após a repercussão negativa da medida. O presidente criticou as avaliações de que os estudos poderiam resultar em um tipo de "privatização" do SUS, o que ele nega que pudesse ocorrer. A revogação do decreto será publicada nas próximas horas, em edição especial do Diário Oficial da União.

Pela manhã, foi publicado decreto do presidente Jair Bolsonaro incluindo o setor de atenção primária à saúde, que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS), como parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) da Presidência da República.

O PPI é o programa que estuda as privatizações e parcerias público-privadas do governo federal.

Segundo o decreto, a inclusão desse setor no Programa tinha "fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios".

1 de dezembro de 2020

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