Auxílio emergencial pode voltar em março e por quatro meses

22/02/2021

Pacheco não deu detalhes sobre valores em estudo para as novas parcelas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a defender nesta segunda-feira (22) que a nova rodada do auxílio emergencial comece a ser paga já em março deste ano. Pacheco disse haver uma "compreensão de todos" de que a assistência "precisa existir nos próximos quatro meses".

O senador afirmou ainda, em entrevista nesta segunda, que o governo deveria liberar as novas parcelas assim que o Senado aprovar a proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial – mesmo sem o aval da Câmara. A PEC estabelece gatilhos de austeridade para controlar as despesas públicas federais (veja detalhes abaixo).

“Há uma compreensão de todos que o auxílio emergencial precisa existir nestes próximos quatro meses. Isso é uma percepção que, nós do Congresso, temos, externamos ao Executivo e o Executivo sempre concordou com a ideia de que teria que ter o auxílio”, disse o presidente do Senado.

“O que nós vamos pretender é que, uma vez aprovado [o texto da PEC] no Senado, já haja por parte do governo uma efetivação do auxílio emergencial, considerando que há uma tendência muito clara da Câmara dos Deputados diante da importância disso para o país e para viabilização do auxílio emergencial, também aprová-la num tempo que seja adequado”, completou o parlamentar.

Em entrevista nesta segunda, o relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), também citou uma estimativa de quatro meses para a nova rodada de auxílio. Bittar propõe, no texto, que o benefício fique fora da regra do teto de gastos, criada para controlar o aumento das despesas públicas e ajudar a reverter a trajetória de alta da dívida.

Pacheco e Bittar não deram detalhes sobre qual deve ser o valor do novo auxílio a ser pago às pessoas mais vulneráveis. Na última semana, o presidente do Senado defendeu parcelas de R$ 300. Veja no vídeo abaixo:

Nesta segunda, Pacheco disse considerar que o "mais importante" da PEC Emergencial é a cláusula de calamidade que permitirá a implementação do auxílio.

"Nossa expectativa é que, dentro daquele cronograma de início de março, nós tenhamos a viabilização para o auxílio emergencial no Brasil da forma como ainda a equipe econômica vai proceder em termos de valores e de prazo de duração", afirmou.

Para o senador, a aprovação da PEC Emergencial é uma "contrapartida" pela qual o Congresso demonstra responsabilidade fiscal com o país.

"O que estamos fazendo no Congresso é uma contrapartida – que não é uma condição exatamente. Mas é uma contrapartida importante de demonstração do caráter de responsabilidade fiscal que o Congresso tem com o país. Conhecemos a importância do auxílio, vamos implementar o auxílio, juntamente com o governo federal, mas é preciso, por outro lado, termos esse protocolo fiscal para poder garantir a responsabilidade fiscal", disse.