Aumento do IOF começa a valer a partir desta segunda-feira (20)

20/09/2021


A alteração valerá até 31 de dezembro de 2021 e receita será usada para compensar aumento de gastos com novo Bolsa Família



Começa a valer nesta segunda-feira, dia 20, o aumento das alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas.


O dinheiro arrecadado será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.


O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentações financeiras, como operações de crédito, câmbio, seguro, empréstimos bancários ou operações de títulos e valores mobiliários.


Por exemplo, em compras feitas com cartão de crédito no exterior e quando o consumidor entra no cheque especial, é cobrado o imposto. Mas compras parceladas sem juros não têm cobrança de IOF.


De acordo com decreto, as novas alíquotas diárias do IOF são as seguintes:


- Para pessoas físicas, subirá de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (alíquota anual de 4,8%).


- Nas operações para empresas, a nova taxa será de 0,00559% (alíquota anual de 2,04%), contra 0,0041% (o equivalente a alíquota anual de 1,5%) da atual.


A alteração valerá de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021.


A receita de R$ 2,14 bilhões a ser obtida vai ser usada como fonte de compensação pelo aumento de gastos com o Auxílio Brasil, novo programa social que deve ter valor maior que o atual Bolsa Família.


A nova política precisa entrar em vigor ainda em 2021 para não esbarrar nas limitações da lei eleitoral.







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