20/09/2021
A alteração valerá até 31 de dezembro de 2021 e receita será usada para compensar aumento de gastos com novo Bolsa Família
Começa a valer nesta segunda-feira, dia 20, o aumento das alíquotas de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas.
O dinheiro arrecadado será usado para bancar o Auxílio Brasil, programa proposto pelo governo para substituir o Bolsa Família.
O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentações financeiras, como operações de crédito, câmbio, seguro, empréstimos bancários ou operações de títulos e valores mobiliários.
Por exemplo, em compras feitas com cartão de crédito no exterior e quando o consumidor entra no cheque especial, é cobrado o imposto. Mas compras parceladas sem juros não têm cobrança de IOF.
De acordo com decreto, as novas alíquotas diárias do IOF são as seguintes:
- Para pessoas físicas, subirá de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (alíquota anual de 4,8%).
- Nas operações para empresas, a nova taxa será de 0,00559% (alíquota anual de 2,04%), contra 0,0041% (o equivalente a alíquota anual de 1,5%) da atual.
A alteração valerá de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021.
A receita de R$ 2,14 bilhões a ser obtida vai ser usada como fonte de compensação pelo aumento de gastos com o Auxílio Brasil, novo programa social que deve ter valor maior que o atual Bolsa Família.
A nova política precisa entrar em vigor ainda em 2021 para não esbarrar nas limitações da lei eleitoral.
