Audiência da Agepar vai debater atualização da tarifa do transporte rodoviário

17/11/2022

Agência espera obter sugestões, críticas e questionamentos sobre metodologia

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Paraná (Agepar) promove no próximo dia 30 (quarta-feira) uma audiência pública, das 10h às 12h, para receber contribuições sobre a atualização da tarifa do transporte intermunicipal rodoviário e metropolitano do Interior. Por meio deste mecanismo de participação social, a Agência espera obter sugestões, críticas e questionamentos sobre metodologia transitória que está sendo proposta, para ser aplicada na atualização das tarifas até que seja feita licitação para esses serviços.

Ao todo, cerca de 600 linhas de ônibus devem ser impactadas, passando a utilizar a nova metodologia, depois que o processo regulatório for concluído. Após esta audiência, as contribuições passarão por análise de uma equipe técnica para, então, ser redigida uma versão final, que ainda passará por aprovação do Conselho Diretor da Agepar antes de entrar em vigor.

De acordo com o Plano de Mobilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), cerca de 1 milhão de passageiros vão utilizar o transporte rodoviário ainda em 2022. No caso do transporte metropolitano do Interior, a estimativa é de 3,5 milhões de usuários para este ano.

“A elaboração dessa metodologia transitória teve início a partir de uma provocação do Conselho Diretor da Agepar, feita em julho do ano passado, quando observamos que a metodologia utilizada anteriormente não atendia mais as necessidades do setor”, disse Cíntia Rubim de Souza Netto, chefe da Coordenadoria de Transporte da Agepar.

“A partir de então, uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais de Economia, Engenharia e Direito, elaborou essa proposta, que já passou por consulta pública, em maio deste ano, e agora é apresentada novamente à população, nesta audiência pública”, explicou.

A metodologia elaborada traz uma proposta de utilização de uma cesta de índices para atualização das tarifas, na qual cada um deles corrige um grupo de itens de custo do setor, com pesos diferentes. São eles: INPC (despesas de pessoal), Diesel (combustível), IPCA (gastos administrativos, com exceção de despesa de pessoal e imóveis), INCC (gastos com imóveis administrativos), IGM-IR (gastos com imóveis operacionais) e IPA (demais gastos com serviços). Anteriormente, a metodologia que estava sendo utilizada era composta por apenas dois índices: INPC e ICPBr.