09/03/2025
Propostas voltadas às mulheres estarão na pauta da Assembleia
Garantia de direitos e mais proteção às paranaenses ganham destaque na Assembleia Legislativa do Paraná em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Dois projetos de lei com essa temática estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira (10), que abre uma semana repleta de ações e homenagens ao público feminino na Casa de Leis.
A proposta que cria o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense será votada em redação final e dependerá apenas da sanção governamental para se tornar mais uma lei de enfretamento à violência contra a mulher no Estado. Aprovada por unanimidade pelas deputadas e deputados em votações anteriores, a iniciativa tramita em regime de urgência.
O projeto de lei 59/2025, do Poder Executivo, prevê a concessão de um apoio financeiro equivalente a 50% do salário mínimo nacional, destinado às mulheres em situação de vulnerabilidade que precisam de suporte para recomeçar. O objetivo é contribuir para a autonomia e segurança financeira dessas mulheres, além de proporcionar oportunidades para o afastamento do convívio com o agressor.
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