Assembleia aprova mudança de gestão de Hospitais Universitários

14/12/2022

Os deputados aprovaram a proposta apresentada pelo Governo

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou duas sessões plenárias nesta quarta-feira (14), sendo uma ordinária e outra extraordinária. Nelas, os deputados estaduais apreciaram a proposta do Poder Executivo que dispõe sobre a Gestão dos Hospitais Universitários Estaduais (HUs) no Paraná. O projeto foi aprovado em primeiro turno de votação ao longo na sessão ordinária após receber 34 votos a favor e oito contrários. Já durante a extraordinária, a matéria recebeu 13 emendas de plenário e, com isso, retornou à Comissão de Constituição Justiça (CCJ).

A justificativa do texto destaca que as atividades desenvolvidas nestas estruturas são resultantes das ações integradas de ensino, pesquisa e extensão, com os HUs possuindo cada vez mais valor na estratégia estadual de saúde. O Executivo diz ainda que a proposta pretende criar um ambiente de inovação em que os HUs desempenhem papel fundamental na formação de profissionais qualificados na área de saúde, no acompanhamento do atendimento assistencial de excelência e na realização de pesquisas que resultem em processos e produtos inovadores na cadeia da saúde.

O projeto determina que os contratos de gestão ou outros instrumentos jurídicos de parceria previstos deverão conter um programa de trabalho detalhando os objetivos, a justificativa, a relevância, os órgãos e entidades públicos e privados envolvidos na execução.