Assembleia aprova Educação como atividade essencial

16/02/2021

A proposta do Executivo recebeu duas emendas de plenário

A proposta do Governo do Estado que estabelece as atividades educacionais como essenciais em todo o estado foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa. O projeto passou com 45 votos favoráveis e seis contrários. Já na sessão extraordinária, quando seria apreciada em segunda discussão, a matéria recebeu duas emendas de plenário e, com isso, retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na CCJ, as duas emendas de plenário receberam parecer favorável do relator, deputado Tiago Amaral (PSB). No entanto, o deputado Tadeu Veneri (PT) solicitou vista ao relatório. Com isso, a Comissão se reúne nesta quarta-feira (17) para voltar a apreciar o parecer favorável às emendas.

A primeira emenda prevê que professores e educadores sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação seguindo os termos do Plano Estadual de Imunização. Já a segunda emenda determina que os serviços educacionais presenciais também sejam estabelecidos como essenciais.