Assembleia aprova benefícios a hospitais públicos e filantrópicos

15/09/2021

Proposta busca melhorar a qualidade da assistência

Fomentar o apoio e a qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. Esse é o objetivo do projeto assinado pelo deputado Michele Caputo (PSDB), aprovado em primeiro turno de votação na sessão desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa. Já na sessão extraordinária, também realizada nesta quarta, o texto recebeu emenda de plenário e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A proposta busca a melhoria da qualidade da assistência, aumentar eficiência, a eficácia e a equidade dos hospitais de baixa, média e alta complexidade. Ao projeto foi apresentado um substitutivo geral da CCJ assinado pelo relator da matéria, deputado Homero Marchese (PROS). De acordo com a proposição, ficam estabelecidos preceitos e objetivos de suporte à qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS do Paraná.

Ainda segundo o projeto, o Poder Executivo poderá, observada a legislação, dispor sobre as normas gerais de apoio e qualificação da rede hospitalar do SUS no Paraná.