Arcabouço fiscal passa com facilidade na Câmara

24/03/2023

Segundo o novo arcabouço, quanto mais o governo arrecadar, mais ele poderá gastar

O governo Lula obteve na terça-feira (23) a grande primeira vitória na Câmara Federal. O texto do novo arcabouço fiscal, que faz um controle, equilíbrio, dos gastos públicos, e substituiu o já desacreditado e desrespeitado teto de gastos, passou com facilidade: 372 votos a favor e 108 contra e 1 abstenção.

De forma bem resumida, o novo arcabouço atrela o crescimento das despesas ao crescimento das receitas. Então quanto mais o governo arrecadar, mais ele poderá gastar, respeitando gatilhos explicitados no projeto. Os deputados federais votam na sessão desta quarta-feira (24) quatro destaques ao projeto, mas nada que altere a espinha dorsal do texto-base, para depois seguir para o Senado Federal.

O que chamou a atenção foi a postura do PSOL — aliado de primeira hora do PT e de Lula. Antes da votação, os petistas jogaram pesado e pressionaram o líder, deputado Guilherme Boulos, a votar com o governo.

Colocaram na mesa de negociação a disputa pela prefeitura de São Paulo em 2024 — objeto de desejo de Boulos, que espera contar com o PT e Lula na eleição. Nem isso foi capaz de sensibilizar Boulos e o PSOL votou inteiro contra o arcabouço.