Agepar determina a Ecovia e Ecocataratas redução do pedágio

12/11/2020

Agência alega que houve erro nos cálculos en 2016 e 2017

A Agência Reguladora do Paraná (Agepar) determinou que as concessionárias Ecocataratas e Ecovia reduzam as tarifas de pedágio para compensar os erros de cálculo em reajustes realizados nos anos de 2016 e 2017. A decisão foi tomada na reunião do Conselho Diretor da agência, realizada na terça-feira.

Os técnicos da Agepar afirmaram que, mesmo que a tarifa fosse zerada até o final da concessão, ainda sobrariam R$ 132 milhões a serem ressarcidos por causa deste erro, apenas no caso da Ecocataratas, concessionária que adminitra do trecho da BR-277 entre Guarapuava e Foz do Iguaçu.

Segundo a Agepar, o valor deve ser reduzido ao mínimo possível para assegurar "a cobertura mínima dos custos operacionais" das concessionárias até novembro de 2021, quando termina o contrato atual de concessão.

A agência pediu que o valor seja calculado e apresentado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) até dia 30 de novembro para entrar em vigência em dezembro. De acordo com a Agepar, houve erro de cálculo na homologação de aditivos das duas concessionárias.

O relatório da agência aponta que o reajuste acima do valor que deveria ter sido aplicado "não decorre de ilicitude, mas de uma falha técnica no processo homologatório".

Um exemplo do erro seria o caso da Ecocataratas, o aditivo aprovado em 2016 considerou uma de obras de duplicação da pista, mas que não tinha sido concluída em todo o trecho previsto, além de usar um índice de depreciação diferente do apresentado no início do período de concessão.

Na Ecovia, que administra a BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, no litoral do estado, houve erro no cálculo dos índices de depreciação dos ativos. Neste caso, a agência não apresentou impacto financeiro.

Segundo a determinação da Agepar, o valor que sobrar após a redução nas tarifas deverá ser devolvido.