STJ determina que Manvailer responda também por motivo fútil

Empresário será julgado pelo assassinato de Tatiane Spitzner



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Luis Felipe Manvailer responda pela qualificadora de motivo fútil em relação à morte da advogada Tatiane Spitzner, em Guarapuava, na região Central do Paraná. Tatiane foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho de 2018, após cair do 4º andar do apartamento em que morava em Guarapuava.


Manvailer, que era marido da advogada, é réu no caso e deve ser julgado em dezembro deste ano por homicídio qualificado e fraude processual. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) havia excluído duas qualificadoras do processo: motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) recorreu da decisão e foi contemplado pela decisão favorável do STJ. Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas argumentou que não se pode concluir "que a qualificadora do motivo fútil seja manifestamente improcedente".

31 de outubro de 2020

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