Projetos da Educação retornam aos debates na Assembleia

Propostas permitem a criação de colégios cívicos-militares e mudanças nas eleições escolas

Os deputados estaduais retomam na sessão plenária remota de segunda-feira (28) os debates sobre os projetos do Poder Executivo que propõem a criação de até 200 colégios cívico-militares no Paraná e mudanças no processo de escolha dos diretores da rede pública de ensino.

O PL 543/2020, que trata dos colégios cívico-militares, está em análise de segundo turno e aguarda a votação do parecer, na Comissão de Constituição e Justiça, sobre a emenda e o substitutivo geral apresentado pelos deputados.

Já o projeto 565/2020, que trata da eleição dos diretores, aguarda a votação do parecer sobre o projeto na Comissão de Educação. Na sequência o projeto será analisado em primeiro turno na sessão plenária.

As duas propostas tramitam em regime de urgência e em sessão extraordinária estão previstas as votações em terceiro e segundo turnos, respectivamente.

Cicloturismo – O incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico é um dos objetivos do projeto de lei 256/2019, do deputado Goura (PDT). A proposta institui a Lei do Cicloturismo do Paraná e será analisado em segundo turno com uma emenda do próprio autor que define como será a execução da lei para a criação dos traçados das rotas a fim de integrar os municípios e regiões que compõem os diferentes circuitos cicloturisticos.

Utilidade pública – Dois projetos em pauta concedem o título de Utilidade Pública. O projeto de lei 374/2020, do deputado Hussein Bakri (PSD), está em análise de segundo turno e concede o título ao Núcleo Criança de Valor, da cidade de Foz do Iguaçu.

Já o projeto de lei 18/2020, do deputado Subtenente Everton (PSL), concede o mesmo título à Associação Adote com Consciência, da cidade de Curitiba, em votação de primeiro turno.

Homenagens – 5 de abril poderá ser considerado o Dia do Londrina Esporte Clube. É o que determina o projeto de lei 787/2019, do deputado Boca Aberta Junior (PROS), que será votado em primeiro turno. A data marca a fundação do time de futebol ocorrida no ano de 1956.

Também em primeiro turno, está na pauta o projeto de lei 503/2020, do deputado Luiz Carlos Martins (PP), que concede o título de Capital Estudantil do Norte Pioneiro ao município de Jacarezinho.

Segundo o autor, a cidade merece esse título visto que os “números atuais seguem comprovando a vocação de Jacarezinho para a prestação de serviços de educação, em todos os níveis, do ensino infantil ao ensino superior, com destaque para a presença de um campus da Universidade Estadual do Norte Pioneiro na cidade e outro do Instituto Federal do Paraná. Dos cerca de 5.000 alunos da UENP, 2.212 são estudantes de graduação no Campus Jacarezinho, com seus 11 cursos. E o campus do Instituto Federal do Paraná da cidade conta com cerca de 900 alunos”.

Por fim, em votação de segundo turno o projeto de resolução 10/2020 da Comissão de Tomada de Contas da Assembleia, que trata da prestação de contas dos deputados referente ao mês de janeiro de 2020.

Fonte: ALEP