Fux define processos para Supremo julgar até o fim deste ano
- 13 de set. de 2020
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Pauta poderá incluir temas relativos à pandemia
O ministro Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já definiu a pauta de julgamentos do STF até o fim deste ano. Fux tomou posse como presidente do STF na última quinta-feira (10). Entre outras atribuições, cabe ao presidente do tribunal definir a pauta de julgamentos.
No discurso de posse, o ministro apontou como eixos da nova gestão proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; garantia da segurança jurídica; combate à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro; incentivo ao acesso à justiça digital; e fortalecimento do Supremo Tribunal Federal. A pauta de julgamentos prevista até o fim do ano pode passar por ajustes. Isso porque poderá incluir processos relacionados à pandemia do novo Coronavírus ou relativos a questões emergenciais.
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