Contratos de menores aprendizes entram em pauta
- 7 de set. de 2020
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Os deputados vão analisar a proposta do governo para os aprendizes
Os deputados estaduais iniciam, na próxima quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Paraná a análise do projeto do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência e tem por objetivo criar o Programa Cartão Futuro Emergencial que prevê a concessão de ajuda financeira para a manutenção e renovação do contrato de trabalho de adolescentes aprendizes durante a vigência do estado de calamidade pública no Paraná.
O Programa Cartão Futuro (PCF) foi criado em 2019 pelo Governo do Estado, conforme lei 20084/2019, com o objetivo de fomentar a inserção no mercado de trabalho de jovens aprendizes, priorizando os que estejam em situação de maior vulnerabilidade, proporcionando formação técnica, profissional e uma remuneração mensal.
Agora, o Governo pretende incluir na lei disposições sobre o Programa Cartão Futuro Emergencial. O objetivo é conceder uma subvenção econômica para a manutenção desses contratos. De acordo com o texto, o empregador que tiver contrato ativo com aprendizes menores de 18 anos terão acesso à subvenção econômica no valor de R$ 300,00 por aprendiz.
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